Notícias

 

09/03/2017
TRT-1ª – Turma condena banco por dissimular “função de confiança” e pagar menos
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou proce...

 

09/03/2017
TRT-3ª – Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira ...

 

01/03/2017
TRT-1ª – Concorrência desleal gera justa causa.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou impro...

 

01/03/2017
TST – Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade...

 

22/02/2017
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Super...

 

20/02/2017
TRT-9ª – Espera por transporte fornecido pela empresa é considerado tempo à disposição
Um motorista canavieiro do município de Engenheiro Beltrão, região central do ...

 

09/02/2017
TRT-3ª – Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro
O artigo 145 da CLT determina que as férias, incluindo o seu acréscimo de um t...

 

09/02/2017
TRT-3ª – Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado
No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma constr...

 

 

 

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Área de Atuação - Comercial

 

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  • Assessoria geral nos assuntos referentes ao estabelecimento empresarial, à propriedade industrial, à disciplina jurídica da concorrência, à atividade empresarial, à publicidade e a qualidade do fornecimento de bens e serviços;
  • Orientações acerca de títulos de crédito;
  • Elaboração e análise de contratos mercantis;
  • Elaboração e análise de contratos de franquia;
  • Elaboração de atas de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias;

CONTENCIOSO

 

  • Atuação em matérias que envolvem a atividade comercial, tais como: defesa do nome empresarial, do estabelecimento comercial, marcas e patentes (propriedade intelectual) e livre concorrência;
  • Modelagem e abertura de empresas;
  • Planejamento societário.

 

 

Outras áreas de atuação:

 

 Civil

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