Mariano & Dias Advocacia Empresarial

29/07/2010
Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias
A Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 mu...

28/07/2010
Multa para novo ponto eletrônico é adiada
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem uma instrução normativa que tr...

28/07/2010
Clínica que pagava parte do salário “por fora” é condenada
Um contatólogo – profissional especializado em lentes de contato – recebia de ...

27/07/2010
Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites...

26/07/2010
GREVE DO JUDICIÁRIO ESTADUAL CHEGA AO 86° DIA
Parados há 86 dias, os servidores da Justiça estadual fizeram na última quarta-...

23/07/2010
FUNCIONAMENTO JUIZADOS ESPECIAIS EM AEROPORTOS
Cada juizado terá uma equipe de funcionários e conciliadores, sob a coordenação ...

22/07/2010
RECEITA FEDERAL: PRAZO PARA A ENTREGA
Os empresários devem ficar atentos ao prazo final da entrega da DIPJ (Declaração...

22/07/2010
CDC - Lei obriga manutenção de exemplar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
Extraído de: COAD - 19 horas atrás Publicada no Diário Oficial da União de...

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